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Calendário · Da urna à posse

Da urna à posse: as datas que decidem quem chega ao poder

A eleição acabou em outubro, os mandatos começam em janeiro e fevereiro, e no meio as contas são julgadas e os diplomas, entregues. Cada data traz a fonte e, quando há, o que o observatório publica nela.

novembro de 2026

  1. 3Justiça Eleitoral

    Prestação de contas final do 1º turno

    Último dia para candidaturas do 1º turno entregarem as contas finais de campanha.

    Fonte: Agência Senado, calendário eleitoral de 2026

    O que o observatório publica

    Dinheiro refeito com a prestação final: receita, fundo por partido, gênero e cor/raça.

  2. 14Justiça Eleitoral

    Prestação de contas final do 2º turno

    Prazo das contas de quem disputou o 2º turno e da devolução de sobras de campanha.

    Fonte: Agência Senado, calendário eleitoral de 2026

    O que o observatório publica

    Receita das candidatas a governo que foram ao 2º turno, com a conta final.

  3. 20Data de memória

    Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

    Feriado nacional desde a Lei 14.759/2023.

    Fonte: Lei 14.759/2023

    O que o observatório publica

    Quem o partido lança e quem ele elege: a taxa de eleição de mulheres pretas e pardas, partido por partido.

  4. 25Data de memória

    Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

    Data da ONU; abre os 16 dias de ativismo, que vão até 10 de dezembro.

    Fonte: ONU Mulheres

    O que o observatório publica

    Barreiras atualizada com os processos de violência política de gênero do painel do TSE e do MPF.

dezembro de 2026

  1. 15Justiça Eleitoral

    Julgamento das contas de quem se elegeu

    Prazo para a Justiça Eleitoral publicar as decisões sobre as contas das candidaturas eleitas.

    Fonte: Agência Senado, calendário eleitoral de 2026

    O que o observatório publica

    Contas das eleitas: aprovadas, aprovadas com ressalvas ou desaprovadas, uma a uma nas fichas.

  2. 18Justiça Eleitoral

    Diplomação de quem se elegeu

    Último dia para a Justiça Eleitoral entregar os diplomas. Sem diploma, não há posse.

    Fonte: TSE, principais datas do calendário eleitoral de 2026

    O que o observatório publica

    Relatório 2026 do observatório, com a lista de eleitas conferida contra a diplomação.

janeiro de 2027

  1. 5Posse e Congresso

    Posse da Presidência

    Primeira posse presidencial em 5 de janeiro, regra da Emenda Constitucional 111/2021.

    Fonte: TSE, principais datas do calendário eleitoral de 2026
  2. 6Posse e Congresso

    Posse das governadoras e governadores

    Mesma emenda: governos estaduais tomam posse em 6 de janeiro.

    Fonte: TSE, principais datas do calendário eleitoral de 2026

    O que o observatório publica

    As três governadoras eleitas: quem são, quem as financiou e quem compõe o primeiro escalão.

fevereiro de 2027

  1. 1Posse e Congresso

    Posse no Congresso e eleição das Mesas

    Deputados federais e senadores tomam posse; a partir de 1º de fevereiro, cada Casa elege sua Mesa em sessões preparatórias (Constituição, art. 57, § 4º).

    Fonte: Constituição Federal

    O que o observatório publica

    Começa o monitor de mandato 2027–2031, com os indicadores do pré-registro. Quem ocupa a Mesa da Câmara e a do Senado.

  2. 24Data de memória

    Dia da Conquista do Voto Feminino

    O Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932 garantiu o voto às mulheres. A data é lei desde 2015 (Lei 13.086).

    Fonte: Lei 13.086/2015

    O que o observatório publica

    Pioneiras: 95 anos do voto feminino, com a série histórica de eleitas.

março de 2027

  1. 8Data de memória

    Dia Internacional da Mulher

    Data da ONU desde 1975.

    Fonte: ONU Mulheres

    O que o observatório publica

    Quem controla: mulheres em comissões, Mesas e lideranças no primeiro mês da legislatura.

Datas conferidas em 04/11/2026. Prazo eleitoral pode mudar por resolução do TSE; quando mudar, a data é corrigida aqui com registro no Método.

Uma data muda o estágio do processo.

Eleição, diplomação e posse são etapas distintas. Os prazos e as fontes institucionais de cada registro aparecem junto à data; o calendário não antecipa o exercício efetivo do mandato.